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Quais Impostos Incidem Sobre Medicamentos?

Quais impostos incidem sobre medicamentos?

Você já se perguntou sobre quais impostos incidem sobre medicamentos?

Se você é dono de farmácia ou pretende abrir uma, já deve ter se perguntado sobre quais impostos incidem sobre medicamentos, certo?

Pois bem, essa é uma dúvida que envolve praticamente todo dono de farmácia e drogaria, e até mesmo quem deseja empreender com um varejo nesse segmento. Mas, não se preocupe, porque hoje trouxemos as informações que você precisa para entender, de uma vez por todas, como funciona a tributação sobre medicamentos no Brasil!

Quer saber? Então, continue a leitura aqui, no blog da GP Contabilidade!

Quais impostos incidem sobre medicamentos, afinal?

Os impostos que incidem sobre medicamentos são vários, mas o principal deles é o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.

O problema em calcular os impostos começa porque o ICMS varia bastante, de acordo com os estados, visto que eles possuem regulamentos próprios sobre a circulação de mercadorias, o que interfere nas alíquotas.

Veja como funcionam as alíquotas do ICMS sobre medicamentos em diferentes estados:

  • RJ – 20%
  • MA, AP, BA, PB, PE, PR, RN, RS, SE, TO, CE, PI – 18% (Manaus – Z 18%)
  • MG e SP (medicamentos genéricos) – 12%
  • RO – 17,5%
  • AC, DF, ES, GO, MT, MS, PA, SC – 17%

Mas, não é só o ICMS que incide sobre os medicamentos! Ainda temos que citar o IPI, o II e o PIS/COFINS!

Bom, começando pelo IPI, esse é um Imposto sobre Produtos Industrializados! E tem mais: esse é um imposto que incide tanto sobre produtos nacionais quanto estrangeiros.

Sobre o II – esse é o Imposto de Importação, que é gerado toda vez que um produto estrangeiro adentra o território nacional.

Quando falamos de PIS/COFINS, é preciso entender que aí temos o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)!

PIS e COFINS são determinados de acordo com os valores de aquisições, que variam de acordo com parâmetros e limites legais.

É muito importante levar em consideração o PIS/COFINS na hora de escolher o melhor regime tributário para farmácia, já que no Lucro Presumido, estamos falando de um regime cumulativo.

Já no Lucro Real, as alíquotas são mais altas, porque trata-se de um regime não cumulativo. Porém, no caso do Real, é possível deduzir alguns valores por conta dos créditos determinados pela legislação vigente.

Então, não pense que será fácil escolher o melhor regime tributário para a sua farmácia sem a ajuda de um contador.

Somente um profissional especializado na Contabilidade para Farmácias poderá te ajudar a entender exatamente como funcionam os impostos e quais opções serão mais econômicas.

Agora que você já sabe quais impostos incidem sobre medicamentos, precisamos falar sobre regimes tributários!

Entre quais regimes tributários eu posso escolher?

Existem 3 regimes tributários vigentes no Brasil, que são:

  • Lucro Real;
  • Lucro Presumido;
  • Simples Nacional.

É impossível dizer qual o melhor regime tributário para farmácias sem analisar com cuidado quais impostos incidem sobre medicamentos, o porte da empresa e o seu faturamento! Por isso, busque a ajuda de um contador.

Ainda possui alguma dúvida? Que tal entrar em contato com a GP Contabilidade?

Somos uma Contabilidade em Itajaí – SC

Especialistas no seu negócio para ajudá-lo.

Será um prazer conversar!

Acesse nosso Facebook: @GP-Contabilidade

Sucesso e até logo.

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